Termos e Condições

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Estes termos regulam a utilização do site ptmarciamartins.com e a contratação dos serviços de treino de Márcia Martins. Ao utilizar o site ou contratar um serviço, aceitas estes termos.

1. Identificação

Márcia Manuela Mendes Martins (Márcia Martins), Personal Trainer e Instrutora de Pilates, NIF 252421485, morada Rua Tio Teófilo, n.º 2, 2.º C, Edifício Rocha Mar, 8500-411 Portimão. Email marcia@ptmarciamartins.com · +351 930 665 461 (chamada para a rede móvel nacional).

2. Serviços

Academia Mulheres em Movimento: subscrição mensal de acesso online a aulas gravadas, programas, workshops, aulas ao vivo em pequenos grupos (até 10 mulheres) e grupo de WhatsApp. Funciona na plataforma Uscreen.
Programa Menopausa em Movimento: programa em grupo de até 9 mulheres, com duração e datas indicadas em cada edição.
Programa de Treino Personalizado: acompanhamento individual, online ou presencial em Portimão e concelhos limítrofes.
Conteúdos gratuitos (aulas, guias, newsletter): enviados por email a quem se inscreve.

As características, o preço e a forma de pagamento de cada serviço são indicados na respetiva página ou proposta antes da contratação.

3. Preços e pagamento

Os preços são indicados em euros e incluem todos os impostos aplicáveis. A subscrição da Academia é paga mensalmente, de forma automática, através da plataforma Uscreen. É emitida fatura em todos os pagamentos.

4. Subscrição, cancelamento e direito de livre resolução

A Academia não tem fidelização. Podes cancelar a subscrição quando quiseres, na tua conta ou por email; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago e não há novas cobranças.
Nos contratos celebrados à distância tens 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se pedires para começar a usar o serviço antes desse prazo, pagas apenas a parte já prestada; no caso de conteúdos digitais fornecidos de imediato com o teu consentimento expresso, o direito de livre resolução deixa de se aplicar a partir do momento em que o acesso começa.
Nos programas com datas e vagas limitadas, as condições de desistência e reembolso são indicadas na inscrição.
Sessões individuais podem ser remarcadas com pelo menos 24 horas de antecedência.

5. Saúde e segurança

Os treinos são pensados para mulheres na perimenopausa e menopausa e adaptados a cada fase, mas não substituem aconselhamento médico. Antes de iniciares qualquer programa de exercício, sobretudo se tiveres alguma condição de saúde, lesão, dor ou estiveres a fazer medicação, consulta o teu médico. Durante as aulas, respeita os teus limites e para se sentires dor ou mal-estar. Ao praticares as aulas gravadas sem supervisão, fazes os exercícios por tua conta e risco.

6. Propriedade intelectual

Os textos, aulas, vídeos, imagens e materiais deste site e da Academia pertencem a Márcia Martins. São para uso pessoal; não podem ser copiados, partilhados, gravados nem revendidos sem autorização escrita.

7. Utilização do site

Faço os possíveis para que a informação do site esteja correta e atualizada, mas ela tem caráter informativo e não constitui aconselhamento médico. Os links para sites de terceiros são da responsabilidade dos respetivos titulares.

8. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou por email.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) (Lei n.º 144/2015):

CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve · Av. 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dto., 8000-075 Faro · 289 823 135 (chamada para a rede fixa nacional) · www.consumoalgarve.pt
Mais informação sobre entidades RAL no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Fica salvaguardado o direito do consumidor de recorrer ao tribunal da sua área de residência.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.